Processo 76548/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:08
Autuado em 16/02/2011 14:08
Apensado ao Processo 164588/11 em 20/08/2012 14:21
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1156/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1156/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2012 Acórdão   1156/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado JOSÉ ROBERTO PERICO
Interessado LUCI SEGANTINI FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 17:04 do Protocolo 434833/12
29/06/2012 16:45 do Protocolo 434779/12
16/06/2011 12:10 do Protocolo nº 35736-0/11, referente a Resposta aos Oficios n°s. 529/11, 530/11 e 531/11 - OCN - DCM
08/06/2011 10:41 Juntada de AR oficio 530/11-OCN-DCM
02/06/2011 07:39 Juntada de AR oficio 531/11-OCN-DCM
01/06/2011 11:32 Juntada de AR oficio 529/11-OCN-DCM
30/03/2011 11:17 Juntada conf. of. 078/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/05/2011 Ofício de Contraditório   529/ 2011 25/05/2011 
DCM  17/05/2011 Ofício de Contraditório   530/ 2011 25/05/2011 
DCM  17/05/2011 Ofício de Contraditório   531/ 2011 25/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1640/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1156/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2072/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 207/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2012 15:11 DP  
27/07/2012 15:31 DCM  
20/07/2012 12:09 DEX Informação nº 1537/2012 -
17/07/2012 09:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 280/2012 -
02/07/2012 13:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1640/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Instrução de Cobrança nº 196/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Instrução de Cobrança nº 197/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Instrução de Cobrança nº 198/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1144/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1145/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1146/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1147/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1148/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1149/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1150/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1151/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1152/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1153/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1154/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Informação nº 1155/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Instrução nº 340/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Instrução nº 341/2012 -
31/05/2012 12:08 DEX Instrução nº 342/2012 -
15/05/2012 08:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2012 -
09/05/2012 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 311/2012 -
25/04/2012 11:47 S1C Acórdão nº 1156/2012 -
25/04/2012 11:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 659/2012 -
05/12/2011 11:04 GCAML  
27/10/2011 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2433/2011 -
27/10/2011 11:44 SMPjTC Parecer nº 8892/2011 - aprovação Pela aprovação do relatório de inspeção, e subseqüente conversão do presente expediente em tomada de contas extraordinária, com a conseqüente imputação das penalidades sugeridas pela unidade técnica.
22/06/2011 14:23 DCM Instrução nº 1881/2011 -
17/06/2011 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1295/2011 -
13/05/2011 09:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1267/2011 -
13/05/2011 09:29 DCM Ofício de Contraditório nº 529/2011 -
13/05/2011 09:29 DCM Ofício de Contraditório nº 530/2011 -
13/05/2011 09:29 DCM Ofício de Contraditório nº 531/2011 -
12/05/2011 16:46 DP Informação nº 1303/2011 -
05/04/2011 18:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 855/2011 -
04/04/2011 14:46 DP Informação nº 626/2011 -
04/04/2011 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2072/2011 -
24/02/2011 11:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 596/2011 -
24/02/2011 11:03 DCM Relatório Preliminar nº 43/2011 -
16/02/2011 15:52 GP Certidão de Publicação DETC nº 54/2011 -
16/02/2011 15:52 GP Portaria nº 207/2011 -
16/02/2011 14:08 DG  

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